ESTAMOS NA RETA DE CHEGADA,
É ATÉ POSSÍVEL VOTAÇÃO DA EMENDA 272.00 ANTES DAS ELEIÇÕES

Caros mães e pais de brasileirinhos apátridas -

A deputada médica Maria José Maninha aceitou nosso desafio  e fez um longo discurso no Parlamento, em Brasília, citando e defendendo nosso movimento Brasileirinhos Apátridas. Pediu tb a criação de uma Frente Parlamentar e prometeu se empenhar a fundo para a instalação da Comissão
que deve dar seu parecer sobre a Emenda 272.00.

Segundo informações que me foram transmitidas, nesta noite, por Rangel Cavalcante, o processo da instalação da Comissão pode ser rápido e, tão logo, haja o parecer favorável, que pode também ser rapidamente obtido, o plenário poderá votar. Os 2/3 requeridos podem ser facilmente obtidos por votação por chefe de  bancada.

Hoje à noite, tudo parece possível e, se a deputada Maninha, realmente se empenhar, como prometeu, é até provável a votação da emenda antes das eleições.

A deputada Maninha, do PSOL - DF - e isso é motivo de orgulho para o movimento Brasileirinhos Apátridas - utilizou amplamente o material do nosso site www.brasileirinhosapatridas.org , citou frases nossas entre aspas e mesmo sem aspas.

Depois de mais de dez anos de combate solitário e da adesão, neste começa de ano, dos grupos
Atitude, Raízes e Ação, acho que estamos chegando ao fim do túnel. Um grande abraço para todos os pais que me lêem neste momento, para compatilhar nossa alegria, Rui Martins, responsável pelo movimento Brasileirinhos Apátridas.

e como prometido, segue o discurso da deputada,

Entrei com requerimento de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para que ela debata a questão dos brasileirinhos apátridas, e para que a Comissão Especial criada para dar parecer à Proposta de Emenda Constitucional sobre o assunto volte a se reunir. Esta é uma maneira a ampliar o debate sobre a difícil situação em que muitos pais e mães se encontram para registrar os filhos nascidos em outros países.

A situação foi tratada de forma sensível em artigo do jornalista Rui Martins. Ele pede que o presidente da República regularize a situação dos filhos dos brasileiros no Exterior. E declara: “Por mais absurdo que possa parecer, as crianças, depois de um erro na Constituição de 94, não são mais brasileiras.” Com base em informações que lhe foram fornecidas há dois anos, Martins chegou a divulgar pela CBN que tudo tinha sido resolvido. Mas não foi. E o certo é que alguns mais dramáticos alegam de forma exagerada que o Brasil é o único país no mundo que rejeita seus filhos.

Assim, defendem, é preciso recolocar no artigo 12 da Constituição parágrafo que reconhece como brasileiros os filhos de pai ou mãe de nacionalidade brasileira.

Em 1994, na revisão da Constituição, no artigo 12, deixaram de ser brasileiros natos os filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira nascidos no Estrangeiro. Houve tanta confusão nessa época, que os consulados passaram a dar-lhes passaporte brasileiro, para evitar o vexame de se descobrir que os filhos de brasileiros no Exterior viravam apátridas.
Mas tal passaporte é provisório, um quebra-galho. Há um carimbo mostrando isso.

Os brasileirinhos com esse passaporte só serão brasileiros de verdade se, aos 18 anos, passarem a viver no Brasil e fizerem opção pela nacionalidade brasileira, como se fossem imigrantes estrangeiros, num processo que exigirá advogado e que muita gente não poderá pagar. Há oito anos a situação é essa.

Houve um projeto de Emenda em 96 e outro, mais recente, em 99, já aprovado por uma Comissão. Mas as emendas estão paradas, senhor presidente, por falta de interesse do atual governo. Ou seja, em dois mandatos, o atual Governo não se preocupou em corrigir um erro que, dentro de dez anos, vai se tornar público.

Ao completarem 18 anos, os brasileirinhos nascidos em 94, se continuarem vivendo no Exterior, tornar-se-ão ápatridas. Consulados estão preocupados. Não sabem se esses brasileiros rejeitados terão de se alistar no Exército e se poderão ter título de eleitor. O mais estranho e impressionante é que, sob a ditadura, todos os exilados e refugiados puderam registrar seus filhos como brasileiros natos (foi o caso dos filhos de refugiados nascidos nessa época, são brasileiros natos).

Diz Martins: “numa espécie de mundo ao inverso, o Brasil acabou com a nacionalidade dos filhos de brasileiros no Exterior, quando os países europeus, como a Espanha e Itália, reconhecem como seus cidadãos até os netos de seus emigrantes.”

A questão é urgente e por isso estou trabalhando para que a comissão especial volte a se reunir.

Hoje, algumas organizações estimam que há mais de 200 mil brasileirinhos nascidos no estrangeiro depois de 1994, com o risco de perderem a nacionalidade brasileira ao chegarem aos 18 anos. Embora uma grande parte tenha outra nacionalidade, como os nascidos nos Estados Unidos ou os [filhos] de casais mistos, a outra conseqüência da revisão constitucional é a perda do vínculo cultural dessas crianças com o país”.
Vale a pena ressaltar que 3 milhões de brasileiros vivem no exterior. Como mencionei, são 200 mil crianças apátridas. Esse número cresce na base de 18 mil nascimentos por ano. Ou seja, se não for votada a emenda 272, eles serão por volta de 300 mil em 2012, quando começarão a ser retirados os passaportes dos que chegarem aos 18 anos.

A causa é tão ampla que a comunidade tem até uma página na internet – www.brasileirinhosapatridas.org e uma comunidade no ORKUT, em que os temas são debatidos.

A causa dos “brasileirinhos apátridas” está servindo para aproximar algumas organizações criadas por brasileiros na Suíça. Além da Associação Raízes, que foi fundada há dez anos para auxiliar crianças brasileiras em sua adaptação e atua prioritariamente em Genebra, estão envolvidas nessa articulação as organizações Grupo Atitude, baseada em Berna, e Grupo Ação, de Zurique, entre outras.

Os nomes dos deputados
que tratam a PEC 272.00
com descaso e desinteresse

Eis a relação dos deputados integrantes da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a PEC 272-2000 – a proposta de emenda parlamentar em favor dos brasileirinhos, aprovada no ano 2.000 pelo Senado.

Essa comissão foi constituída em junho de 2004, mas até hoje os deputados que a compõem não se reuniram nem mesmo para se instalar. O descaso é total. Como emigrante não vota para deputado mas só para presidente, os nobre deputados estão pouco ligando para os 3 milhões de brasileiros e seus 200 mil filhos, que vivem no Exterior.

Os números que se seguem aos nomes são dos telefones dos gabinetes de cada deputado e devem ser precedidos do prefixo 3215.

Rangel Cavalcanti, jornalista do núcleo de Brasília dos Brasileirinhos Apátridas, informa que os e-mails dos deputados abaixo estão no site www.camara.gov.br , mas que não adianta muito mandar carta ou e-mail, porque ou não lêem ou apagam.

Detalhe:
A Comissão tem como secretária a sra. Ana Clara Fonseca Serejo
e-mail - Ana.serejo@camara.gov.br (quem sabe ele abre os e-mails)

O que fazer ? Alertar seus familiares no Brasil para não votar nesses deputados.

Deputados titulares:

PT

Leonardo Monteiro (MG) – 3215 - 5922
Maninha (DF) - 5952
Nelson Mourão (AC) - 5376
Orlando Fantazini (SP) – 5579
Paulo Delgado (MG) – 5268
Zé Garaldo (PA) 5266
Suplente – André Costa

PMDB

Fernando Lopes (RJ) 5646
João Correia (AC) – 5358
Vieira Reis (RJ) – 5352
Wilson Santiago ((PB) – 5534
Suplente – Carlos William (MG) – 5472

Bloco PFL/PRONA

Francisco Rodrigues (RR) – 5304
Murilo Zauith (MS) – 5479
Vilmar Rocha (GO) – 5644

PP

Feu Rosa (ES) – 5960
Ivan Ranzolin (SC) – 5601
Suplentes –
                    Dilceu Sperafico (PR) -5746
                    Francisco Dornelles (RJ) – 5512
                    Professor Irapuan Teixeira (SP) – 5513

PSDB

Bosco Costa (SE) – 5722
Helenildo Ribeiro (AL) – 5505
João Castelo (MA) – 5654
Suplentes –
                    Antonio Carlos Pannunzio (SP) – 5403
                    Luiz Carlos Hauly (PR) – 5220
                    Manoel Salviano (CE) – 5725

PTB

Arnon Bezerra (CE) – 5413
Jackson Barreto (SE) – 5733

Bloco PL/PSL

Almeida de Jesus (CE) – 5313
Carlos Mota (MG) 5578
João Carlos Bacelar – (BA) – 5584
João Paulo Gomes da Silva (MG) – 5933

PSB

Alexandre Cardoso (RJ) – 5203

PDT

João Hermann Neto (SP) – 5913
Severiano Alves (BA) – 5738

PC do B

Jamil Murad (SP) – 5437

PSC

Zequinha Marinho (PA) - 5823

Faltam alguns deputados, cujos partidos ainda nem mesmo designaram os seus representantes..

Fonte – Rangel Cavalcante