Nossa proposta para o futuro -
o Estado dos Emigrantes:
território virtual com 4 milhões de habitantes,
4 deputados e 1 senador
Governo ligado ao Secretariado das Comunidades Brasileiras no Exterior
- Secobrae
.......
Caros pais e mães amigos
e/ou participantes dos Brasileirinhos Apátridas
Estamos ainda comemorando a
vitória da restituição da nacionalidade
brasileiras aos filhos dos emigrantes mas precisamos pensar no futuro e
no reconhecimento oficial dos emigrantes brasileiros.
Por isso, propomos a
idéia de se transformar todas nossas comunidades num Estado, o
vigésimo-oitavo Estado brasileiro.
Com o nome de Estado dos
Emigrantes, com população de 4 milhões de
habitantes dispersos em diversas áreas, com uma alta renda per
capita, pois envia entre 4 a 8 bilhões de dólares para o
Brasil.
Em termos de mídia e de
repercussão, achamos que a criação do Estado dos
Emigrantes vai despertar mais curiosidade e interesse, no Brasil, do
que se criássemos uma federação ou internacional
da emigração. Sem sacrificar essa idéia, pois o
Estado dos Emigrantes, tão logo seja criado e reconhecido,
terá uma Secretaria internacional reunindo as suas comunidades
dispersas pelo mundo.
O Correio do Brasil,
www.correidobrasil.com.br já deu esse título no Caderno
Opinião:
Brasileirinhos Apátridas
criam Estado dos Emigrantes
O site www.diretodaredacao.com
também fala no Estado dos Emigrantes.
Pela lógica, cada
núcleo dos Brasileirinhos se transformará em Secretaria
de Estado do novo Estado brasileiro.
A declaração
oficial de criação do novo Estado brasileiro e
formação de seu Secretariado é para breve. Espero
ter o apoio de todos os amigos e membros dos Brasileirinhos
Apátridas.
Rui Martins, articulador do
projeto Estado dos Emigrantes
Publicada em: 15/08/2007
 SEM VERGONHA DE
SER EMIGRANTE
.
No começo da campanha Brasileirinhos Apátridas senti
haver um tabú a
ser derrubado, principalmente nos EUA - falar em filhos de emigrantes
brasileiros pegava mal, o pessoal queria uma outra fórmula mais
simpática -filhos de brasileiros nascidos no Exterior.
Ora, sem os brasileiros do Exterior assumirem sua
condição de
emigrantes seria difícil se pleitear grandes coisas. Seus filhos
teriam
nascido numa viagem de férias? Seriam prematuros vindos numa
escala de
avião?
Existem emigrantes de diversas classes e mesmo os clandestinos, mas
todos são emigrantes, pois deixaram o Brasil e se fixaram num
outro
país com intenção de ficar por algum tempo, embora
a maioria vá acabar
ficando para sempre. A conscientização da
condição de emigrante é
básica para se reunir e formar comunidades e se fazer
reivindicações.
Acho que o tabú foi quebrado. Hoje já se pode dizer, sem
medo de
ofender, que o movimento Brasileirinhos Apátridas, em favor dos
filhos
da emigração brasileira (nos EUA, nos países
europeus ou no Japão) foi
o primeiro movimento aglutinador dos emigrantes brasileiros que
também
organizou as primeiras manifestações internacionais da
emigração
brasileira diante de Consulados, em diversas partes do mundo.
A Internet foi um extraordinário instrumento de reunião,
pois facilitou
o encontro entre emigrantes de diferentes países e permitiu se
sentirem
próximos, mesmo juntos, na defesa dos mesmos objetivos.
A emigração brasileira é ainda um fenõmeno
social recente, estamos
longe da experiência dos portugueses, acostumados a emigrar mesmo
antes
da descoberta do Brasil. Isso porém, não excusa o governo
e o Itamarati
de entrar num curso intensivo de aprendizado em matéria de
emigração.
Com a grande vantagem de dispor, nesse aprendizado, de comunidades
brasileiras ativas, prontas a mostrarem suas necessidades mais
prementes, mesmo porque até agora praticamente nada se fez em
favor dos
emigrantes.
A grande prova foi o erro cometido na revisão constitucional de
94,
retirando-se a nacionalidade dos filhos dos emigrantes e os mais de 13
anos para se corrigir esse erro. Embora eu tivesse sido crítico
severo
quanto aos Consulados, durante esse período, pois sonegavam uma
informação correta aos pais emigrantes sobre a
nacionalidade de seus
filhos, sou condescendente com os legisladores. Na verdade, o Brasil
tem numerosos problemas internos para resolver e é
compreensível o
desinteresse com que foi tratada a situação dos
brasileirinhos, até
surgirem os deputados Carlito Merss, Rita Camata e Leo Alcântara.
Na verdade, se a comunidade brasileira emigrante tivesse esperado um
gesto paternalista dos legisladores ou do governo, nada teria sido
solucionado. Os emigrantes são 2,5% da população,
não têm peso político
e estão espalhados pelo planeta.
Foi necessário um exercício de cidadania em termos
coletivos e com
dimensão internacional. E essa a grande importância -
além de ter
obtido a restituição da nacionalidade brasileira aos
filhos da
emigração - do movimento Brasileirinhos Apátridas:
criou uma
consciência internacional entre os emigrantes brasileiros que
permitiu
agirem reivindicando unidos em favor de seus filhos.
O objetivo era bastante consensual, mas isso em nada minimiza a luta e
a vitória dos emigrantes. Foi agora aberto o caminho para novas
lutas,
pois os emigrantes perceberam terem força ao agirem unidos.
Quais poderão ser as novas campanhas ? Por que não em
favor da
aposentadoria dos emigrantes, para que seja contado o tempo trabalhado
no Exterior para quem retorna ao Brasil e no Brasil para que fica no
Exterior ?
Mas para isso, o consenso não será tão
fácil como para os
brasileirinhos. Os emigrantes terão de ser representados em
Brasília
por emigrantes e o Itamarati terá de nomear imigrantes para
formar um
verdadeiro Conselho de Comunidades, porque diplomatas estão
longe da
realidade por eles vividas.
O senador Cristovam Buarque propos a Emenda 05.05, criando deputados
federais. Ora, o 28o Estado da Federação, o dos
Emigrantes, composto de
4 milhões de pessoas, contribui com 6 a 8 bilhões de
dólares para o
Brasil, e pode exigir o direito de ter pelo menos um senador.
Para ter peso político, o Estado dos Emigrantes precisa votar e
para
votar precisa do voto por correspondência, pois os Consulados
estão
longe e dispersos.
Essas as exigências mínimas que fazemos agora ao ministro
Celso Amorim.
Não se esquecendo que, se os emigrantes votarem não
só para presidente
mas para deputados e senador, terão peso político.
Serão milhões de
votos, capazes de decidir mesmo uma eleição presidencial.
Embora a grande imprensa não tenha percebido a importância
dos
emigrantes e prefira se fazer de cansada, esta hora é
histórica - os
emigrantes unidos conseguiram mudar a Constitução em
Brasília,
assumiram sua condição de emigrantes e vão
começar a reivindicar como
cidadãos brasileiros. Está nascendo o Estado dos
Emigrantes, futuro
celeiro multicultural para o Brasil. www.brasileirinhosapatridas.org
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Publicada em: 07/07/2007
UMA COISA PUXA
OUTRA
.
Minha intenção era de não escrever nada neste
período de minhas férias
no Brasil. Mas a decisão da Câmara Federal de aprovar por
unanimidade,
em primeiro turno, a Emenda 272.00 devolvendo a nacionalidade
brasileira nata aos filhos de brasileiros nascidos no Exterior, em
outras palavras, os filhos dos emigrantes, não pode passar em
branco.
Falta ainda um outro voto da Câmara, em segundo turno como exige
a
Constituição, mas provavelmente será pro forma. E
assim será corrigida
uma injustiça ou descuido cometido em junho de 1994, há
13 anos, na
reforma constitucional feita na época de Itamar Franco.
Criança nascida
no Exterior, de pai ou mãe brasileiros, teria de ir viver no
Brasil e
requerer na Justiça Federal para ser brasileira ao chegar
à maioridade,
com perda do passaporte, mero documento de viagem, aos 18 anos.
Dois deputados, um do Sul outro do Nordeste, cujos nomes não vem
ao
caso agora, foram os autores da proposta talvez sem perceberem que os
filhos dos emigrantes seriam apátridas. O plenário da
Câmara está,
portanto, passando uma esponja numa lei irrefletida, cujas
consequências iriam ser danosas para a cultura e para nosso
idioma no
Exterior. Mas, fazendo uma pesquisa na Emenda 272.00, do ex-senador
Lúcio Alcântara, descobri que, na votação no
Senado, em 26 de junho de
1999, que durou oito minutos e meio, ela só não teve
unanimidade porque
um senador votou contra. Qual ? O gaúcho do PMDB, Pedro Simon. E
outro
se absteve. Quem ? O matogrossense Gilberto Bezerra, também do
PMDB.
Por que ? Entenderam mal a proposta ?
Ora, nessa questão nem todos os emigrantes apoiavam a Emenda
272.00. Na
Bélgica, os filhos de emigrantes brasileiros, na maioria
clandestinos,
se beneficiavam de uma lei belga generosa, pela qual adquiriam a
nacionalidade belga. Essa lei é destinada às
crianças apátridas e os
filhos de brasileiros, depois de uma troca de informações
entre o
governo belga e o Consulado brasileiro em Bruxelas, foram
incluídos
nessa categoria. A entrega da nacionalidade belga às
crianças dá acesso
a subvenções e proteções inexistentes para
as de outras nacionalidades.
Ou seja, a vitória da Emenda 272.00 beneficiando 200 mil
crianças, irá
penalizar algumas dezenas de filhos de brasileiros
apátridas-belgas.
Existe mesmo, em Bruxelas, uma associação de ajuda a
esses brasileiros,
a associação Abraço, que, num email no qual nos
conta sua preocupação,
nos revela também não ter sido recebida pelo Consulado
brasileiro,
confirmando a necessidade por nós defendida de uma entidade de
apoio às
comunidades brasileiras no Exterior, separada das atividades
burocráticas dos Consulados, hoje inadequados ao crescimento da
emigração brasileira.
Tentando salvar os brasileirinhos do risco de se tornarem
apátridas,
descobrimos a situação dos brasileiros clandestinos na
Bélgica. Como
descobrimos a situação dos filhos dos emigrantes
brasileiros no Japão,
sem escolas, com o risco de se tornaram analfabetos e delinquentes.
Enquanto a Suíça, não costuma ratificar as
adoções de crianças feitas
legalmente por suíços no Brasil, criando no caso de
rejeição posterior
da criança pelos pais adotivos, a situação de
crianças ilegalmente no
país, sem proteção e jogada em internatos.
A vitória da emigração brasileira com a Emenda
272.00 é a vitória de um
movimento de cidadania, que criamos, depois de anos de luta
solitária
junto à imprensa e políticos. Esse movimento,
Brasileirinhos Apátridas,
é o primeiro movimento internacional da emigração
brasileira. Esperamos
que se transforme numa federação ou internacional dos
emigrantes,
reconhecida pelo governo, para que participe da gestão das
comunidades
brasileiras de emigrantes.
A aprovação da Emenda 272.00 equivale ao reconhecimento
do fenômeno
novo da emigração brasileira e deve se transformar na
primeira das
conquistas da emigração brasileira. Hoje não
estamos mais sozinhos.
|
Pergunta e Resposta sobre
o Estado dos Emigrantes
Prezado Jornalista,
Agradeço a gentileza da resposta pessoal ao meu e-mail e a
atualização
do site da campanha. Lá está a promessa da nova
empreitada, o Estado
dos Emigrantes. Aguardarei com interesse o desenrolar da nova fase.
Há,
porém, um detalhe que me deixou intrigada. Trata-se do seguinte.
Tanto
quanto eu sei, os cargos de direção do
Itamaraty são obrigatoriamente
preenchidos por diplomatas de carreira, o que evita o
seu loteamento
entre apadrinhados políticos e pessoas inexperientes. O
Brasil há muito
profissionalizou a sua diplomacia, enquanto ainda há
paises que não
conseguem fazer o mesmo. O atual Chanceler é um
diplomata de carreira,
como tantos outros que chegaram a esta honrosa posição.
Esta sua
admiradora ficará muito surpresa se o prezado
jornalista, cujas
matérias acompanho com tanto interesse, estiver
propondo uma descida no
Itamaraty desses "paraquedistas", que tanto mal
fazem à vida
pública noutras bandas, em detrimento de servidores de
uma carreira de
Estado. Gostaria de ver o combativo idealizador dos
"brasileirinhos" também engajado na luta pela
valorização do servidor
profissional e pelo fim do arrivismo. É o que esperam
leitores como eu.
Atenciosamente,
Resposta -
Não, não
tenho nenhuma intenção de
questionar a função dos diplomatas do Itamaraty,
tão brilhantemente
comandados pelo ministro Celso Amorim. Quero apenas subtrair da
responsabilidade exclusiva do Itamaraty a divisão das
comunidades
brasileiras no Exterior.
Por que ? Porque é
ineficiente, não existe na prática, desconhecia
mesmo o problema dos brasileirinhos. E sei porque digo isso.
O Itamaraty cuida da nossa
política externa, gere também os Consulados, tem,
portanto, um campo enorme para administrar.
Ceder uma parcela de suas
atividadades
para uma representação democrática no que se
refere aos emigrantes
seria reconhecer a existência de uma nova realidade (a
emigração
brasileira em expansão). As comunidades brasileiras do exterior
têm
existido sozinhas, com nenhum apoio ou quase nenhum das autoridades.
Criaram jornais e revistas próprios, agências de viagem,
serviços de
despachante para tratar de divórcios,
homologações, óbitos, registro de
propriedades, têm mesmo agência de doleiros para a remessa
do dinheiro
dos emigrantes às suas famílias. Sem se falar em escolas
de português,
em subvenções obtidas de autoridades locais para o ensino
da nossa
cultura, como é o caso específico aqui na
Suíça. E sem se esquecer as
creches e as associações de benévolos.
Isso, nada disso tem a ver
com serviço
consular, imagino, pois seus funcionários já estão
afogados com o
telefone (desligado) e com a papelada que se avoluma. Por que,
então,
essas ativas e criativas comunidades precisariam ser dirigidas por
funcionários de carreira do Itamaraty que, em cada país
ficam pouco
anos, enquanto os dirigentes das comunidades conhecem o terreno, sabem
das dificuldades e dos problemas dos emigrantes residentes ?
O que nós queremos,
a exemplo do que
acontece com Portugal e outros países, é um
reconhecimento oficial das
comunidades brasileiras existentes no Exterior, com suas
especificidades, e que sejam orientadas no sentido de se confederarem
para que possam, mesmo mantendo sua independencia, trabalharem se
apoiando entre si. Isso nos países com maior
concentração de emigrantes
como EUA, Japão, Portugal e outros. A Suíça tem
uma excelente
estrutura, promove congressos de emigrantes, tem uma enorme
experiência
para partilhar com os outros países.
Reconhecidas essas
comunidades,
federadas, elas escolheriam seus representantes para fazerem parte da
Divisão das comunidades brasileiras - que poderia ser um
Secretariado,
ligado ao Itaramaraty ou ao Ministério da Justiça, com um
repesentação
minoritária do governo. O emigrante responsável por esse
Secretariado
não ficaria em Brasília, mas teria uma
função itinerante, para levantar
os problemas, necessidades da emigração em cada
país, sugerir acordos
bilaterais, denunciar abusos.
Anualmente, haveria um
encontro do
Secretariado, em países diferentes, para
avaliação geral da emigração e
para apresentação das propostas de leis, regulamentos
necessários,
reivindicações diversas. Para quem ? Para os
deputados e ao senador do
chamado Estado dos Emigrantes (o outro nome do Secretariado), gente
eleita nas legislativas e com mandato democrático. (PEC 05/05)
O Secretariado agiria sem
depender do
Consulado que continuaria tem sua função
burocrática. O Secretariado
teria responsabilidade sobre ensino do idioma, cultura brasileiras e
outras iniciativas nesse setor.
Como vê, não
haveria o risco de cabide
de empregos e nem de arrivistas. Todos os membros teriam saído
de
atividades já existentes nas comunidades.
A emigração
brasileira, tantos anos
abandonada e mesmo enganada na questão dos brasileirinhos,
cresceu e
quer agora ser independente. Quer ter sua autonomia para tratar dos
assuntos relacionados com a sede. É, se podemos assim dizer,
esse o
espírito que anima o projeto do Estado dos Emigrantes. Como num
movimento local de criação de um município ou
território independente,
os emigrantes querem ter autonomia para ficarem mais perto do Brasil.
Espero que tenha
entendido. E agradeço
sua questão que me permitiu praticamente estabelecer uma ordem
didática
na apresentação do novo movimento que, com o
esperado apoio dos membros
dos Brasileirinhos Apátridas e das comunidades brasileiras
espalhadas
pelo planeta, pretendemos ou já estamos lançando, o da
criação do
Estado dos Emigrantes, um Estado sem território mas com quatro
milhões
de habitantes.
Um grande abraço,
Rui Martins.
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